Requerimento que assinala o dia mundial da energia

Requerimento ao Governo N.º


A Sua Excelência o
Presidente da Assembleia da Republica


Assunto: Promoção de automóveis eléctricos.

Apresentado pelos Deputados: Jorge Seguro Sanches e outros do Partido Socialista

Em países tão diversos como Itália ou Taiwan, milhões de pessoas a utilizam scooters eléctricas em vez de carros nas cidades.
Portugal, como é sabido, tem um clima magnífico que permite a utilização deste tipo de transporte durante praticamente todo o ano. Todavia, em Portugal, as pessoas preferem os automóveis: automóveis e motos tradicionais cuja totalidade da energia é não renovável e 100% importada!

As experiências da utilização de veículos eléctricos são cada vez mais vistas com interesse e sucesso. As soluções inovadoras surgem cada vez mais, um pouco por todo o mundo (e em casos e marcas conhecidas como a Teslamotors, Vectrix, Nissan, Smart, Hiperminy). Dados confirmados permitem-nos verificar que o consumo dos veículos eléctricos é baixíssimo (menos de um cêntimo por cada 2 Km) e com zero de produção de CO2.

Acresce que graças a uma boa política energética do Governo Português, em Portugal, em 2007, mais de 40 % da electricidade consumida já teve origem em fontes renováveis, nacionais e não poluentes!
.
Um típico e normal automóvel português, a gasóleo (a maioria dos carros em Portugal) gasta cerca de 8 litros aos 100Km. Ou seja, mais de 10 cêntimos por km de combustível (importado), enquanto uma moto eléctrica consome 0,5 cêntimos por km, e em que mais de 40% são de fontes renováveis:
ou seja, pelo menos 20 vezes menos o custo em termos absolutos ou 50 vezes menos em relação ao que se paga ao estrangeiro para percorrer a mesma distância !!!

A aposta nas motos e automóveis eléctricos parecem assim muito importantes, quer em termos ambientais quer económicos: redução drástica das emissões de CO2, equilíbrio balança comercial do país e uma grande oportunidade para as empresas e para a inovação portuguesa.

Face ao exposto e, nos termos da alínea c) do artigo 156º da Constituição da República Portuguesa, requeremos ao Governo, através dos Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, e da Economia e Inovação, que informem sobre:

a) A existência ou preparação de algum plano ou campanha de sensibilização dos consumidores em relação às vantagens ambientais e económicas das viaturas movidas a electricidade;

b) Se, para além das medidas já existentes, está a ser ponderado algum incentivo fiscal ou outro para a instalação de fábricas e projectos de automóveis eléctricos, bem como para os consumidores que optem por este tipo de veículos;
.

Palácio de S. Bento, 29 de Maio de 2008